Debilidade e invalidez não se confundem

Vítima de acidente de moto que pretendia receber seguro DPVAT não teria ficado inválida permanentemente

Laudo do INSS garante aposentadoria por invalidez em plano de seguro

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou o direito de Claudete Martins Deschamps receber o seguro de aposentadoria por invalidez, previsto no contrato firmado em 1996 com a Icatu Hartford Seguros.

Seguro de vida gera indenização

O juiz da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte, Raimundo Messias Júnior, julgou procedente a ação de cobrança feita pelos irmãos Maikon Ricceli de Paula Silva e Marlon Douglas de Paula Menezes contra a C&A Modas, a IBI Promotora de Eventos Ltda. e a Real Previdência e Seguros S/A. As empresas deverão pagar indenização referente ao seguro de vida contratado pela mãe dos autores da ação, falecida em 2006.

Usuário ferido em ônibus é indenizado

O costureiro M.M, usuário da linha 1167, será indenizado em R$ 18.600 por danos morais e R$ 1.300 por danos materiais.

Seguro de vida. Suicídio no prazo de carência. Devolução da reserva técnica à beneficiária. Julgamento extra petita. Inocorrência.

Companhia de Seguros é impedida de cancelar contrato

Motorista indenizado por empresa de transporte de passageiros

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

Mantida decisão que condenou Golden Cross a indenizar ex-diretor

A empresa pretendia obter da Justiça do Trabalho a declaração da nulidade do contrato, porque o mesmo teria sido ajustado para vigorar por três anos, prazo superior ao permitido em lei.

Acidente de trânsito. Motorista que, ao avistar um congestionamento em rodovia federal, avança pelo acostamento.

Recurso parcialmente provido.

Direito civil. Contrato de seguro. Acidente pessoal.

Estado de embriaguez. Falecimento do segurado.

Concessionária de rodovia ressarcirá empresa de seguros por prejuízos envolvendo animal na pista

Responsabilidade objetiva envolve atos omissivos.

Ação Anulatória. Seguro de Vida. Cancelamento

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Seguro de vida e acidentes pessoais. Ação de indenização

Invalidez funcional permanente por doença.

Ação de cobrança. Seguro obrigatório. DPVAT

Direito à indenização do seguro DPVAT mesmo diante da inadimplência

Plano de saúde é condenado por aumento excessivo de mensalidade de idosa

Idosa alegou abuso no aumento da mensalidade do plano de saúde em razão de sua idade

Passageira gravemente ferida em acidente de ônibus receberá indenização

Autora sofreu perfuração do intestino, sendo necessária intervenção cirúrgica que deixou cicatrizes no abdômen

Morte de homem com tendências suicidas inviabiliza indenização para família

Vítima fatal padecia de distúrbio psiquiátrico grave, com ideação suicida

Plano de saúde obrigado a reembolsar segurado idoso por cobrança indevida

O Estatuto do Idoso proíbe a discriminação dos maiores de 60 anos nos planos de saúde com cobrança de valores diferenciados em razão da idade

Recurso especial. Seguro de automóvel. Apólice de cobertura contra roubo e furto.

Veículo utilizado por empregado da empresa segurada. Não devolução após término do contrato de trabalho.